Estes termos devem ser lidos com a Política de Privacidade.
1. Aceitação
Ao acessar os canais e utilizar os serviços da Icomed, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos e com a legislação aplicável.
2. Serviços
A Icomed apresenta soluções digitais de apoio à saúde, como prontuário eletrônico, telemedicina, gestão clínica, aplicativos, inteligência de dados e educação. Escopo, disponibilidade e condições comerciais serão definidos na contratação.
3. Cadastro e conta
O usuário deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e comunicar qualquer uso não autorizado. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada fora das permissões previstas.
4. Obrigações do usuário
É proibido usar os serviços de modo ilícito, violar direitos, comprometer a segurança, inserir conteúdo malicioso ou acessar dados sem autorização. Profissionais são responsáveis por suas decisões clínicas e pelo cumprimento das normas de sua categoria.
5. Propriedade intelectual
Marcas, interfaces, textos, sistemas e demais materiais da Icomed são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhuma licença é concedida além do uso contratado.
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Icomed e a LGPD. Leia o documento para conhecer finalidades, direitos e canais de contato.
7. Limitações de responsabilidade
Os serviços são ferramentas de apoio e não substituem julgamento clínico, atendimento de emergência ou obrigações profissionais. Responsabilidades específicas, níveis de serviço e limites aplicáveis serão definidos no contrato e na lei.
8. Cancelamento e rescisão
Cancelamento, suspensão e rescisão observarão o plano contratado, os prazos acordados, obrigações pendentes e hipóteses legais. Violações destes Termos podem resultar em restrição de acesso.
9. Disposições gerais
Os Termos podem ser atualizados mediante divulgação adequada. A legislação brasileira será aplicável. O foro competente será definido na contratação, respeitadas as normas obrigatórias, inclusive de proteção ao consumidor.
10. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para icomed@imperialdestinos.com.br.
Versão demonstrativa. Recomenda-se revisão jurídica antes do uso comercial.